O portal ROP constitui mais uma etapa do longo percurso de divulgação nacional e internacional das Rochas Ornamentais Portuguesas, iniciado em 1981 pela Direção Geral de Geologia e Minas (atual LNEG). Este foi o ano em que este organismo público arrancou com o seu projeto de elaboração daquele que é o primeiro “Catálogo de Rochas Ornamentais Portuguesas” (Catálogo ROP), com o objetivo de colmatar uma lacuna, neste domínio, há muito identificada pelo setor. Pretendia igualmente promover a rocha ornamental portuguesa no mercado Europeu, face à iminente adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (atual União Europeia). O 1º volume desta obra foi editado em 1983 (Moura, A. C., Martins, O. R. et al., 1983). Tem a singularidade de apresentar fichas técnicas com texto bilingue (português e inglês) e os restantes capítulos com texto quadrilingue (português, inglês, italiano e francês). Seguiu-se a edição de mais 3 volumes (Moura, A. C., Martins, O. R. et al., 1984, 1985 e 1994). Com a edição de 8 fichas técnicas suplementares nos anos de 1995, 1996 e 2000, o Catálogo ROP passou a reunir a informação de 142 rochas ornamentais portuguesas. O apoio prestado por muitos industriais do setor foi crucial no desenvolvimento deste projeto, em particular no fornecimento das amostras para a serragem dos provetes utilizados nos trabalhos laboratoriais e até no fornecimento de provetes.

A difusão das rochas ornamentais portuguesas prosseguiu com a elaboração de obras temáticas. Um dos principais fatores que esteve na origem do seu desenvolvimento foi a necessidade de atualização das propriedades das rochas ornamentais, com dados obtidos em amostragens mais recentes e com recurso a métodos de ensaio estabelecidos em normas europeias. Outro fator, não menos importante, foi a inserção de especificações técnicas, para apoiar decisores na seleção adequada de rochas ornamentais, face ao tipo de aplicação. Deste modo, foi editado pelo Instituto Geológico e Mineiro (atual LNEG) o livro “Granitos e Rochas Similares de Portugal” (Moura, A. C. et al., 2000). A edição do livro “Mármores e Calcários Ornamentais de Portugal” (Moura, A. C. et al, 2007) esteve a cargo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (atual LNEG).

Logo após a edição do livro dedicado aos granitos e rochas similares, começou a ser desenvolvido o projeto de informatização do Catálogo ROP, visando, essencialmente, alargar a sua divulgação para um âmbito global. Assim nasceu a 1ª versão do Portal ROP. Esta plataforma bilingue, de livre acesso, foi incluída no site do Instituto Geológico e Mineiro (atual LNEG) no ano de 2002. Além de reunir toda a informação contida no Catálogo ROP, foram incluídas novas funcionalidades, das quais se destaca a possibilidade de se efetuar pesquisas de rochas ornamentais, com base em distintos critérios (designação comercial, localização do local de exploração e características).

Com quase duas décadas de intensa consulta, cumprindo o seu propósito de divulgação e apoio à indústria extrativa/transformadora da rocha ornamental, à arquitetura, à construção civil, à academia e ao público em geral, o Portal ROP, do LNEG, carecia de uma modernização. Apesar de ter sido alvo de atualização contínua dos conteúdos relativos a cada rocha, assim como da inclusão de novas fichas técnicas de rochas ornamentais, foi perdendo “juventude”, quer em termos de design gráfico, quer ao nível da programação (linguagem, sistema de gestão da base de dados). Por outro lado, a normalização europeia é um processo dinâmico. Desde a colocação online do Portal, foram desenvolvidos novos métodos de ensaio, para a determinação de novas propriedades relevantes para a marcação CE dos produtos em pedra natural. Impunha-se a inclusão dessas novas propriedades no Portal.
A conjugação dos fatores atrás referidos motivou o desenvolvimento do projeto da 2ª versão informatizada do Portal ROP. Com um layout diferente, ajustado ao do Geoportal do LNEG, foram mantidas algumas das estruturas da 1ª versão, bem como as funcionalidades mais importantes. As rochas ornamentais portuguesas continuam a surgir divididas em três grupos, em função da sua génese.

A ficha técnica de cada rocha é agora composta por 6 páginas, de transição fácil entre si, que contêm toda a informação da 1ª versão, acrescida dos dados existentes para as novas propriedades físico-mecânicas. O utilizador continua a ter a oportunidade de inserir novos casos de aplicação, sendo agora possível incluir mais informação sobre a obra, designadamente registo fotográfico. Inclui os mesmos 3 tipos de pesquisa: - pela designação comercial da rocha; - pelo Concelho do local/núcleo de exploração; - pelas características. Esta última foi alargada às novas propriedades constantes na ficha técnica. Com a finalidade de dar apoio na seleção das classes de valores, foram incluídas recomendações para algumas das propriedades, na pesquisa por características.
Outra das novidades da 2ª versão do Portal ROP é a possibilidade de visualização do local/núcleo de exploração no mapa de Portugal, bem como das coordenadas geográficas (WGS84) do seu centro. Pode-se aceder a esta nova funcionalidade a partir da página inicial, no menu “Ver no Mapa”, ou a partir da ficha técnica de cada rocha, que passou a incluir um ícone de acesso direto a esta visualização.

É nosso desejo que esta nova versão supere as expectativas de todos aqueles que, há já algum tempo, clamavam por uma atualização do Portal ROP. É nossa ambição que esta nova versão permita fomentar, ainda mais, a divulgação nacional e internacional da rocha ornamental portuguesa, o apoio a todos os intervenientes nesta indústria e o entendimento entre os setores produtivo e consumidor, exportador e importador.

A utilização da pedra tem tradição milenária em Portugal, com as mais variadas finalidades, geralmente em satisfação de toda uma vasta gama de necessidades de ordem material e espiritual.

A arte de trabalhar a pedra deixou, no nosso País, traços bem marcados da sua incessante evolução, desde as épocas a que remontam os instrumentos e os monumentos Pré-Históricos que chegaram até nós, até à era dos modernos edifícios e das grandes obras de engenharia e arquitetónica, atestando sempre a eficiente utilização desta matéria-prima ao tirar partido das suas naturais qualidades de beleza, durabilidade e fácil conservação.

Pontes, calçadas e edifícios romanos, castelos dos primeiros tempos da nacionalidade, os mosteiros de Alcobaça, da Batalha e dos Jerónimos, o grandioso convento de Mafra, palácios e outras obras monumentais de diversas épocas, encontram-se intrinsecamente ligados à nossa História, constituindo marcos vivos dos tempos decorridos. Exibem, na sua robustez ou na sua sumptuosidade, o rigor das técnicas de trabalho utilizadas pelos nossos antepassados.

A grande variedade de tipos de rochas que, de Norte a Sul, abundam em território nacional — mármores, granitos, calcários, brechas, xistos, entre outras — faz delas, ainda hoje, a matéria-prima por excelência para diversos trabalhos de Engenharia Civil.

É desse modo que toda uma legião de arquitetos, engenheiros, construtores civis, escultores, decoradores e canteiros, dá largas à sua criatividade e acentua a procura de novas soluções técnicas e estéticas prevendo o emprego da pedra e contribuindo, ao mesmo tempo, para o melhor aproveitamento e valorização dos recursos de que o País dispõe.

A modernização das indústrias extrativa e transformadora, com a adoção de novos e mais eficazes métodos de desmonte e serragem e a utilização das mais recentes técnicas de fabrico no desenvolvimento de produtos em pedra de design único e com uma crescente variedade de acabamentos superficiais, tem contribuído decisivamente para a manutenção e o incremento da procura, que tradicionalmente distingue as rochas portuguesas.

Em concomitância com essa modernização têm sido estudadas e lançadas estruturas empresariais mais flexíveis e dinâmicas, permitindo a sua sobrevivência face a possíveis fases de conjuntura económica adversa ou, mesmo, a simples flutuações do mercado.

O relançamento da indústria do setor tem possibilitado, desde já, o aumento da rentabilidade e da qualidade do fabrico e a incorporação de um valor acrescentado bastante satisfatório no produto transformado relativamente ao preço da matéria-prima e, consequentemente, o aumento da competitividade e valorização dos produtos portugueses no mercado internacional.

Apesar de apenas a partir da década de 80 se ter procedido à sua caracterização sistemática, fundamentando-se as múltiplas aplicações de que são suscetíveis, as rochas ornamentais portuguesas beneficiam, desde longa data, de elevada preferência em muitos países da Europa e em alguns dos países do Médio Oriente. Efetivamente, as suas qualidades naturais não passam despercebidas aos mais exigentes apreciadores, pelo que a sua procura tem vindo a aumentar progressivamente. O sucesso do indispensável incremento do setor ver-se-á facilitado através de todo o trabalho de certificação e de garantia da qualidade já iniciado e pelo esforço envidado pelos industriais no cumprimento dos quantitativos e dos prazos de entrega fixados.

Na 1ª versão do Portal ROP era referido que, no ano de 2003, a produção de rochas ornamentais portuguesas tinha excedido as 1.600.000 toneladas, num montante aproximado de 110 milhões de euros. Neste momento, em que se lança a 2ª versão, os dados estatísticos indicam que, no ano de 2019, a exportação de rochas ornamentais portuguesas, de per si, atingiu as 2.244.524 toneladas, num montante aproximado de 468 milhões de euros, traduzindo um aumento de 17% em volume e de 10% em valor monetário em relação ao ano de 2018 (in Boletim de Minas, Vol. 54, pp. 191-196, 2019-2020). Estes números revelam um aumento colossal do volume de negócios do setor das rochas ornamentais portuguesas, nos últimos 16 anos. Tal como já foi referido na 1ª versão, este incremento é a garantia de que o setor das rochas ornamentais constitui um fator seguro de desenvolvimento, com base numa riqueza natural de que o País dispõe em abundância.

Portugal, na sua área continental, é formado por três grandes unidades geológicas: o MACIÇO ANTIGO, as ORLAS MESOCENOZÓICAS e as BACIAS DO TEJO E DO SADO.

O MACIÇO ANTIGO representa, por si só, cerca de dois terços do território e corresponde a parte de um antigo soco compreendendo, essencialmente, terrenos Précâmbricos e Paleozóicos. Encontra-se localmente coberto por depósitos detríticos discordantes, de idade Terciária e Quaternária, cuja espessura não ultrapassa os 200-300 metros.

Nos finais da orogenia Hercínica, o Maciço Hespérico foi recortado por uma densa rede de fraturas, no decurso de dois importantes episódios. O primeiro deles originou fraturas com orientação NNE-SSW e um sistema conjugado NNW-SSE. O segundo originou fraturas com orientação aproximada E-W, as quais estão, algumas vezes, preenchidas por filões de rocha básica.

Nesse maciço podem definir-se zonas com características paleogeográficas, tectónicas, metamórficas e plutónicas distintas, muitas vezes separadas por importantes acidentes cavalgantes. No setor ibérico, as estruturas têm direção predominante NW-SE.

- Zona Cantábrica

Constitui um empilhamento de sedimentos com fácies dominantemente nerítica. O limite ocidental desta zona é uma fratura cavalgante maior.

- Zona Oeste Asturiana-Lionesa

Esta zona foi afetada por metamorfismo regional do tipo de baixa-intermédia pressão.
Intercalados na formação vulcano-detrítica conhecida por “Ollo de Sapo” ocorrem mármores com interesse ornamental (mármores de Vimioso).

- Zona Centro-Ibérica

Caracteriza-se pela ocorrência de uma espessa sequência do tipo flysch (Précâmbrico Superior a Câmbrico) chamada Complexo Xisto-Grauváquico, sendo os quartzitos da base, do Ordovícico, discordantes em relação àquela. Sobrepondo-se aos quartzitos ocorrem rochas xistentas, por vezes ardosíferas, as quais têm interesse ornamental (por exemplo, as ardósias de Valongo). O intenso magmatismo originou, sobretudo, granitóides das séries alcalina e calco-alcalina, estando as rochas básicas muito subordinadas. Entre os primeiros têm sido utilizados como rocha ornamental os granitos de duas micas do Porto e de Afife (Viana do Castelo). De entre os segundos, têm tido larga utilização como rocha ornamental: os granitos com megacristais e biotite-oligoclase, de tom escuro e foliação evidente, explorados na região de Espinho (Braga), os granitos calco-alcalinos a alcalinos com granulado médio a fino e duas micas de Alpalhão (Portalegre), os granitos calco-alcalinos biotíticos com megacristais e granulado grosseiro (usualmente designados por "granito dente de cavalo") de Guimarães, de Viseu, etc., e, ainda, certas variedades cujos feldspatos apresentam coloração rosada (granitos de Monção e da Serra do Gerês).

- Sub-Zona da Galiza Média-Trás-os-Montes

O setor NE da Zona Centro-Ibérica caracteriza-se pela presença de rochas de alto grau de metamorfismo e de composição básica e ultrabásica. Inclui os maciços de Morais e Bragança, onde se situam os principais afloramentos de serpentinitos, anfibolitos, xistos anfibólicos e outras rochas verdes, importantes do ponto de vista ornamental. Algumas lentículas carbonatadas estão, por vezes, incluídas na formação metassedimentar encaixante dos maciços básicos, fornecendo algumas rochas com interesse ornamental (calcários de Castro Vicente).

- Zona de Ossa-Morena

Nesta zona, o Precâmbrico é recoberto pelo conglomerado de base do Câmbrico, a que se seguem algumas formações de rochas carbonatadas as quais, por metamorfismo, originaram, por vezes, mármores de grande interesse ornamental, como acontece no anticlinório de Estremoz-Borba-Vila Viçosa e nas regiões de Escoural, Viana do Alentejo, Trigaches, etc..
Rochas xistentas do Ordovícico têm sido utilizadas, também, com fins ornamentais (xistos de Barrancos-Mourão).
Os granitóides alcalinos e calco-alcalinos da zona de transição com a zona Centro-Ibérica revelam, igualmente, muito interesse do ponto de vista ornamental. São os granitos cinzentos calco-alcalinos com granulado médio, do maciço anelar de Santa Eulália, que ocupam o núcleo da estrutura e os granitos alcalinos rosados, que formam um anel circundando os granitos cinzentos. O anel mais externo é constituído por rochas básicas de composição gabro-diorítica, de cor escura e granulado médio, as quais têm sido, igualmente, utilizadas como rocha ornamental.
Mais para SW, no maciço de Évora, ocorrem, ainda, granitóides com duas micas, por vezes porfiroides, com interesse ornamental, como é o caso do granito rosado de Arraiolos. Neste maciço ocorrem igualmente granodioritos biotíticos com importância ornamental, como o de Barrocal. Acrescenta-se a estes tipos litológicos de interesse o granodiorito de Vendinha. Também ocorrem vários tipos de rochas com quimismo calco-alcalino predominante destacando-se, pelo seu interesse ornamental, o pórfiro ácido do Torrão (Alcácer do Sal), o diorito de Redondo e o gabro de Odivelas (Ferreira do Alentejo).

- Zona Sul-Portuguesa

É caracterizada pelo afloramento de uma espessa série xisto-grauváquica com vulcanitos intercalados. A série xistenta foi intruída, durante a orogenia alpina, pelos maciços anelares de Monchique e de Sines.
O maciço de Monchique, que compreende unidades líticas de composição variada, é dominantemente constituído por rochas do tipo sienito nefelínico, com inegável interesse ornamental. O maciço de Sines é formado, dominantemente, por gabros e dioritos.

As ORLAS MESOCENOZÓICAS formaram-se, a partir do Pérmico, nas margens continentais a Oeste e a Sul da Península Ibérica, em relação com os episódios preliminares da abertura do Oceano Atlântico e da Mesogeia.

- Bordadura Ocidental ou Lusitaniana

Durante o Mesozóico instalou-se, na Bordadura Lusitaniana, uma fossa alongada na direção NNE-SSW, em cujo eixo os sedimentos apresentam espessura máxima.
Dada a reduzida largura da fossa, uma grande parte dos sedimentos mesozóicos foram depositados em área litoral e registam todas as oscilações do nível do mar. Daí as alternâncias de sedimentação grosseira e fina e as bruscas variações laterais de fácies que se originaram.

Podem distinguir-se três grandes séries, de acordo com a natureza do material:

• Rochas predominantemente detríticas, as mais abundantes, dominando na base do Mesozóico (Reciano e Hetangiano), no Jurássico Superior, no Cretácico e, também, durante o Terciário.
• Alternância de rochas margosas e detríticas frequentes no Jurássico Superior e no Cretácico.
• Rochas francamente calcárias, cujas bancadas mais espessas pertencem ao Dogger, constituindo os importantes maciços da Estremadura e da Serra da Arrábida.

O Maciço Calcário Estremenho fornece variedades de calcário com interesse ornamental em camadas do Jurássico médio (Alpinina, Moleanos, Moca Creme, Brecha de Sto. António, etc.). Na região de Montelavar (Sintra) e Montemor (Loures), camadas de calcário microcristalino de idade Cretácica são, igualmente, produtoras de pedra com interesse ornamental (Azulino, Encarnadão, Lioz, etc.).

O maciço sub-vulcânico de Sintra, constituído dominantemente por granitos, sienitos e gabros, que intruiu no final do Cretácico, afetou, por contacto, algumas das unidades calcárias originando calcários compactos cuja exploração teve já certa dimensão.

- Bordadura Meridional (Algarve)

Trata-se de um estreito talude sedimentar de direção ENE-WSW, acidentado por flexuras. As séries vão-se tornando mais espessas de W para E e apresentam fácies de maior profundidade neste sentido.

No contacto com o Maciço Antigo ocorrem níveis de conglomerados e grés vermelhos, de calcários dolomíticos com algumas intercalações de gesso e sal-gema que, em alguns casos, apresentam interesse económico em virtude da estrutura diapírica que caracteriza, em grande parte, a tectónica desta plataforma. Esta série inicial termina com um complexo vulcano-sedimentar. Este complexo está coberto por calcários dolomíticos, por vezes calciclásticos, aos quais se sobrepõem formações pelágicas do Dogger-Malm.

O Jurássico termina por uma espessa série de plataforma, na qual se intercalam calcários biogénicos, alguns dos quais têm sido explorados para fins ornamentais, sob a designação incorreta de “brechas”. O Jurássico é recoberto por uma série Cretácica, também espessa, à qual se sobrepõe uma série Mio-Pliocénica fundamentalmente calco-arenítica.

- Bacias do Tejo e do Sado

Resultam da instalação de dois importantes golfos que subdividiram, durante o Terciário, a Orla Pós-Paleozóica ocidental. Funcionaram como zonas de subsidência, que sofreram preenchimento de natureza detrítica.
Os depósitos são sub-horizontais e a sua espessura é muito variável, admitindo-se um máximo de 1400 metros na bacia do Tejo. A bacia do Sado parece ser menos imponente (com menos de 500 metros de espessura). Predominam os níveis arenosos, mais ou menos grosseiros, com intercalações conglomeráticas e argilosas e calcários lacustres.

- Introdução

O Portal ROP contém informação coligida em momentos diferentes. Esta situação decorre, por um lado, de a informação contida nas fichas técnicas ser alvo de atualização sistemática e, por outro, de haver inserção contínua de novas fichas técnicas, sempre que é possível reunir os dados necessários.
As fichas técnicas das rochas ornamentais que atualmente não estão a ser exploradas, mas cuja probabilidade de retoma da sua exploração justifica a sua manutenção no Portal ROP, contêm dados recolhidos no decurso da elaboração do Catálogo ROP (LNEG). Integram, também, este grupo as fichas técnicas das rochas ornamentais, que muito embora não sejam exploradas atualmente, nem haja a possibilidade de virem a ser no futuro, fazem parte do património cultural português, facto que legitima a sua permanência no Portal ROP.
Quanto às restantes fichas técnicas, sempre que tal é possível, têm sido alvo de atualizações. Assim, as fichas técnicas de um conjunto de mármores foram atualizadas no âmbito do Projeto AIZM — Ação Integrada da Zona dos Mármores, que terminou no ano de 2006. O Projeto Âncora 1 — Valorização da pedra natural portuguesa, do Cluster da Pedra Natural, terminado em 2012, permitiu a atualização das fichas técnicas de mais um grupo significativo de rochas ornamentais. As atualizações efetuadas no contexto destes dois projetos estão assinaladas nas respetivas fichas técnicas.

- Trabalhos de campo

Grande parte da informação, das fichas técnicas, respeitante ao enquadramento geológico e às características gerais das explorações, foi recolhida durante as atividades de campo realizadas no âmbito da elaboração do Catálogo ROP (LNEG). Envolveram vários setores da antiga Direção Geral de Geologia e Minas (atual LNEG) e a coordenação e colaboração da atual Unidade de Ciência e Tecnologia Mineral.

Nas pedreiras, foram recolhidos elementos de índole geológica e anotadas algumas características técnicas da rocha, de acordo com os seguintes tópicos:

• Descrição geológica muito breve
• Estudo dos principais sistemas de fraturação
• Descrição litológica, com especial incidência sobre:
  • Aspeto macroscópico da rocha: estrutura, tonalidade e padrão ornamental
  • Heterogeneidades estruturais da rocha afetando o seu padrão ornamental (alterações, encraves, manchas, concentrações de minerais, filões, etc.)
  • Dimensão média dos blocos extraídos; orientação ornamental mais favorável; utilização mais comum.
• Potencialidades da exploração.

Procedeu-se, também, à colheita de amostragem significativa, com vista à realização dos ensaios físico-mecânicos programados e de modo a possibilitar o estudo da variabilidade dos valores das propriedades de índole direcional.

Os trabalhos de campo efetuados posteriormente, visando a atualização da informação de rochas ornamentais, ou a inserção de novos litótipos, seguiram, de modo genérico, a metodologia atrás descrita.

- Trabalhos de laboratório

Os trabalhos laboratoriais: - iniciais, para a elaboração do Catálogo ROP (LNEG) e - subsequentes, para atualização e inserção de novos litótipos, têm sido executados por setores pertencentes à atual Unidade de Ciência e Tecnologia Mineral, do LNEG. Estes incluem: - ensaios físico-mecânicos; - estudo petrográfico; - análise química (elementos maiores).

- Ensaios físico-mecânicos

Toda a caracterização físico-mecânica tem sido assegurada pelo Setor de Rochas Ornamentais. Porém, o número de propriedades determinadas atualmente, bem como nas atualizações e na inserção de novos litótipos, aumentou relativamente ao inicial. Além do mais, nas propriedades determinadas inicialmente, houve alteração nas normas utilizadas nas caracterizações seguintes. Este facto decorre de a caracterização físico-mecânica inicial ter ocorrido antes da adesão de Portugal à atual União Europeia, enquanto as caracterizações subsequentes já terem sido levadas a cabo após a adesão. A inexistência de normas portuguesas, para quase a totalidade das propriedades que se pretendia determinar inicialmente, motivou o recurso a normas maioritariamente alemãs (à data, a Alemanha era o principal destino de exportação das rochas ornamentais portuguesas). Assim, a Tabela I contém a lista das propriedades determinadas inicialmente, as respetivas normas e métodos analíticos, o número de provetes e as suas dimensões. De acordo com o geólogo António Casal Moura, coautor e coordenador da elaboração do Catálogo ROP (LNEG), a seleção deste conjunto de propriedades ficou a dever-se ao facto de terem sido consideradas “suficientes para o conhecimento das particularidades mais importantes de cada uma das matérias-primas em questão e, consequentemente, para a determinação do seu emprego mais adequado”.

Tabela I — Propriedades que integraram a caracterização físico-mecânica inicial, executada no âmbito da elaboração do Catálogo de Rochas Ornamentais Portuguesas (LNEG).

Propriedade	Norma / Método analítico	Número de provetes	Dimensões dos provetes (mm)
Resistência à compressão uniaxial (inicial e após 25 ciclos de gelo/degelo)	DIN 52105	6	71×71×71
Resistência ao gelo (25 ciclos)	DIN 52104	6	71×71×71
Resistência à flexão sob carga centrada	DIN 52112	4	200×30×30
Densidade aparente	DIN 52102	6	71×71×71
Absorção de água à pressão atmosférica	DIN 52103	6	71×71×71
Porosidade aberta	LNEC E 216-1968	6	71×71×71
Coeficiente de dilatação térmica linear	Método interno	2	(24-25)×5×5
Resistência ao desgaste por abrasão	NP 309:1962 (máquina Amsler-Laffon)	4	60×60×30
Energia de rutura	Método interno	4	200×200×30

A adesão de Portugal à atual União Europeia implicou a adoção do normativo europeu, elaborado por Comissões Técnicas tuteladas pelo Comité Europeu de Normalização. Acarretou, igualmente, que o setor nacional da pedra passasse a ter que cumprir a legislação europeia aplicável aos produtos em pedra natural. Neste contexto, os laboratórios tiveram que adotar as normas europeias referentes aos métodos de ensaio sobre pedra natural. De igual modo, o setor transformador da pedra natural foi obrigado a cumprir o estipulado nas normas europeias, para os produtos cujo fabrico e comercialização estivesse regulamentado por uma norma, assim como a proceder à marcação CE desses produtos. Muitas normas de produto em pedra natural têm estatuto de “norma harmonizada” — categoria específica de normas europeias desenvolvidas para demonstrar que os produtos a que dizem respeito cumprem os requisitos técnicos previstos na legislação europeia aplicável. Atualmente (2020), a legislação em vigor para os produtos em pedra natural trata-se do Regulamento Nº 305/2011 da UE e respetiva retificação. Para acompanhar as alterações introduzidas por este regulamento, as normas europeias de produtos em pedra natural passaram a integrar, igualmente, disposições relativas à avaliação e verificação da regularidade do desempenho, visando a emissão da Declaração de Desempenho da pedra natural. Este documento, emitido pelo fabricante, atesta as propriedades, da pedra natural, estipuladas nas normas europeias para o controlo dos produtos, nos quais a pedra constitui a matéria-prima.
A caraterização físico-mecânica tem vindo a evoluir, a par com o normativo europeu e respetiva legislação. Deste modo, a caraterização físico-mecânica atual foi alargada às principais propriedades estabelecidas nas normas de produtos em pedra natural, para controlo desses produtos. Os métodos de ensaio adotados também se encontram alinhados pelas normas estipuladas nas normas de produtos. A Tabela II contém a lista das propriedades atualmente determinadas, as respetivas normas e métodos analíticos, o número de provetes e as suas dimensões.

Tabela II — Caracterização físico-mecânica atualmente executada.

Propriedade	Norma / Método analítico	Número de provetes	Dimensões dos provetes (mm)
Resistência à flexão sob carga centrada (inicial e após 56 ciclos de gelo/degelo)	EN 12372	10	300×50×50
Resistência à compressão uniaxial (inicial e após 56 ciclos de gelo/degelo)	EN 1926	10	50×50×50
Absorção de água à pressão atmosférica	EN 13755	6	50×50×50
Densidade aparente	EN 1936	6	50×50×50
Porosidade aberta
Coeficiente de absorção de água por capilaridade	EN 1925	6	50×50×50
Resistência ao gelo — Ensaio tecnológico	EN 12371	10	300×50×50
		10	50×50×50
Resistência ao gelo — Ensaio de identificação		7	300×50×50
Resistência ao envelhecimento por choque térmico	EN 14066	10	300×50×50
Módulo de elasticidade dinâmico	EN 14146	7	300×50×50
Resistência ao desgaste por abrasão	EN 14157	6	150×150×30
Carga de rutura ao nível do orifício de ancoragem	EN 13364	5	200×200×30
Resistência ao escorregamento por intermédio do pêndulo de atrito	EN 14231	6	200×200×30
Coeficiente de dilatação térmica linear	Método interno	3	(24-25)×5×5
Energia de rutura	EN 14158	7	200×200×30

Da análise das tabelas (Tabela I e Tabela II) verifica-se que, para as 9 propriedades comuns a ambas, apenas o coeficiente de dilatação térmica linear manteve o método de determinação. Contudo, comparando-se os métodos analíticos de cada uma das restantes 8 propriedades, conclui-se que os métodos são muito semelhantes entre si para 6 propriedades. Assim, os valores inicialmente obtidos para estas propriedades são equiparáveis aos obtidos através dos métodos analíticos atualmente em vigor. Há 2 propriedades, em que existem diferenças relevantes entre os métodos analíticos das duas tabelas: - resistência ao gelo e - resistência à flexão sob carga centrada. Na resistência ao gelo, a principal diferença entre o método atual (EN 12371) e o inicial (DIN 52104) reside no número de ciclos de gelo/degelo. Atualmente, a esmagadora maioria das normas europeias de produtos em pedra natural exige a execução de 56 ciclos, para o ensaio tecnológico. A norma DIN 52104 exigia 25 ciclos e que a avaliação destes fosse efetuada com recurso à resistência à compressão uniaxial. Uma vez que na 2ª versão do Portal ROP é indicado o número de ciclos de gelo/degelo executado, a questão da disparidade de ciclos fica sanada. Quanto à resistência à flexão sob carga centrada, há uma diferença significativa no número de provetes ensaiados (DIN 52112: 4; EN 12372: 10), assim como nas suas dimensões (DIN 52112: 200×30×30mm e EN 12372: 300×50×50mm). Para esta propriedade, atualmente considera-se que só um número mínimo de 10 provetes assegura a obtenção de resultados representativos. Por outro lado, a menor dimensão dos provetes utilizados nas determinações iniciais, também poderá ter resultado numa falta de representatividade textural, particularmente em rochas: - com texturas muito heterogéneas; - de grão grosseiro; - contendo fenocristais. Embora não se tenha efetuado um estudo comparativo entre os dois métodos, os resultados obtidos nas amostragens utilizadas na atualização de fichas técnicas, apontam para que o método inicial (DIN 52112) produza resultados superiores aos obtidos através do método atualmente em vigor (EN 12372). Não obstante, uma vez que os valores da resistência à flexão, da quase totalidade das rochas ornamentais atualmente em exploração, já foram atualizados com resultados obtidos aplicando a norma EN 12372, decidiu-se manter os valores iniciais para as restantes, até que surja a oportunidade de repetição do ensaio com o método atualmente em vigor.

- Estudo petrográfico

Todos os estudos petrográficos têm sido executados de acordo com um método interno desenvolvido pelo Setor de Petrologia e Gemologia. Apesar disso, este método cumpre os principais requisitos estipulados na EN 12407 — norma europeia que regulamenta a execução deste estudo. Consiste na observação, ao microscópio polarizante, de 3 lâminas delgadas, de cada amostra, obtidas segundo as 3 faces ortogonais de um provete cúbico, ou prismático. A análise superficial tem por objetivo determinar a textura da rocha, a forma e tamanho dos seus cristais, a sua composição mineralógica (minerais essenciais e acessórios), a presença de minerais alterados e a sua microestrutura. Caso seja necessário, poderá ser efetuada:

• uma estimativa semi-quantitativa por difração de raios-X, para confirmar a composição mineralógica resultante das determinações efetuadas por microscopia;
• uma análise através de microssonda eletrónica, para identificação mineralógica.

A observação das lâminas é complementada com registo microfotográfico dos principais aspetos texturais.

- Análise química

As análises químicas iniciais foram efetuadas através de análise química clássica. Nesta, nas rochas carbonatadas, o teor em CO₂ foi calculado saturando, como carbonatos, os teores obtidos em CaO e MgO. O recurso a este método alternativo deveu-se ao facto de os teores determinados excederem o limite de sensibilidade do método habitual. As análises químicas posteriores têm sido todas levadas a cabo pelo Setor de Fluorescência de Raios X, com recurso a um espetrómetro de fluorescência de raios X sequencial, de dispersão de comprimentos de onda.

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EN 1467 — Blocos em bruto — Requisitos. CEN/TC 246.
EN 1468 — Placas em bruto — Requisitos. CEN/TC 246.
EN 1469 — Placas para o revestimento de paredes — Requisitos. CEN/TC 246.
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EN 12057 — Ladrilhos modulares — Requisitos. CEN/TC 246.
EN 12058 — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos. CEN/TC 246.
EN 12059 — Trabalhos de pedra de cantaria — Requisitos. CEN/TC 246.
EN 12326-1 — Ardósias e outras rochas cliváveis para coberturas descontínuas e revestimentos exteriores de paredes - Parte 1: Especificações para ardósias e ardósias carbonatadas. CEN/TC 128.
EN 12326-2 — Ardósias e outras rochas cliváveis para coberturas descontínuas e revestimentos exteriores de paredes - Parte 2: Métodos de ensaio para ardósias e ardósias carbonatadas. CEN/TC 128.
EN 12370 — Determinação da resistência à cristalização de sais. CEN/TC 246.
EN 12440 — Critérios de denominação. CEN/TC 246.
EN 12670 — Terminologia. CEN/TC 246.
EN 13161 — Determinação da resistência à flexão sob momento constante. CENT/TC 246.
EN 13373 — Determinação das características geométricas de elementos em pedra. CEN/TC 246.
EN 13501-1 — Classificação ao fogo de produtos de construção e elementos de construção - Parte 1: Classificação usando dados de testes de reação a fogo. CEN/TC 127.
EN 14579 — Determinação da velocidade de propagação do som. CEN/TC 246.
EN 14580 — Determinação do módulo de elasticidade estático. CEN/TC 246.
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EN ISO 12572 — Desempenho higrotérmico de materiais de construção e produtos - Determinação das propriedades de transmissão de vapor de água - Método do copo (ISO 12572). CEN/TC 89.
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- Participantes