Avisos Legais


O geoPortal do LNEG é administrado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. e tem como objetivo a divulgação da informação espacial, mais relevante para a comunidade científica, empresarial e público em geral, nos domínios da Energia e Geologia.

Ainda, que se pretenda assegurar a exatidão e atualização permanente da informação e mediante a adoção de medidas de segurança, o LNEG não garante, que não possa ser detetada alguma imprecisão na informação disponibilizada, ou por erro inconsciente ou por tentativa de fraude.

A informação disponível neste site é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que seja mencionada a fonte de informação. No entanto, é proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.

O conteúdo deste Portal é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e convenções internacionais.

São referenciadas ligações a outros sites, sobre os quais o LNEG não exerce qualquer controlo, isentando-se de qualquer responsabilidade.